Termos de serviço

(última modificação: 11 de março de 2024)

Bem-vindo(a)! Este documento estabelece as condições que determinam o uso deste site www.usebip.com (“Site”) e a compra de produtos. Nos reservamos o direito de retirar ou fazer modificações parciais ou totais no Site, neste Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) ou na Política de Privacidade a qualquer momento.

Você será notificado(a) sobre alterações materiais por meio de um aviso no e-mail que você nos forneceu ou por um aviso em destaque no Site. Nós seremos transparentes e perguntaremos se você concorda com quaisquer alterações significativas.

Estes Termos de Uso, juntamente com todas as alterações, adendos, contratos e políticas do Site constituem as regras entre você e Nós para acesso e uso do Site. Ao acessar ou usar o Site, você indica que leu estas regras e que compreende e concorda em ficar vinculado a elas.

Se você não leu os Termos de Uso e documentos relacionados, não entende ou não concorda em se vincular aos Termos de Uso e documentos relacionados, ou não consente em se vincular, não use o Site.

Caso tenha qualquer dúvida envolvendo nosso Site ou nossos produtos, recomendamos que entre em contato com a BIP antes de realizar seu aceite por meio do email ecommerce@usebip.com.

A venda de produtos neste site é realizada sob o nome BIP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 51.685.651/0001-01 estabelecida na Rua Bela Vista 483, CEP 01308-000 - São Paulo – SP (doravante “BIP” ou “Nós”). O serviço de entrega para os produtos oferecidos neste Site está disponível em todo Brasil.

Escopo dos Termos de Uso

Ao usar o Site ou ignorar estes Termos de Uso e documentos relacionados de qualquer forma, você está firmando um contrato conosco para se vincular à versão então vigente do Site, incluindo estes Termos de Uso. Você também está sujeito(a)a todas as leis aplicáveis. Nos reservamos o direito de revisar estes Termos de Uso e documentos relacionados a qualquer momento, incluindo, por exemplo, quaisquer regras ou publicações relativas ao uso de recursos específicos do Site (por exemplo, como criar uma conta) e tais revisões entrarão em vigor quando Nós as publicarmos no Site.

Todas as informações coletadas serão processadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

Utilização do Site

Ao acessar, navegar e/ou utilizar este Site e/ou adquirir produtos e/ou realizar encomendas por meio dele, você concorda em:

1) Utilizar este Site apenas para realizar consultas e fazer pedidos legalmente válidos.

2) Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos.

3) Fornecer os seus dados de cadastro, pagamento e contato de forma verdadeira e exata.

4) Se você descobrir qualquer informação imprecisa no Site sobre você ou inserir qualquer informação equivocada por engano, você concorda em tomar todas as medidas necessárias para corrigi-las. você poderá corrigir erros relacionados aos seus dados pessoais fornecidos entrando em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo número de telefone (11)91739-5247 ou pelo e-mail ecommerce@usebip.com.

5) A menos que expressamente acordado por escrito antes do seu registro com a BIP ou conforme estabelecido nestes Termos de Uso e em outros documentos relacionados ou na Política de Privacidade, quaisquer comentários, feedbacks, informações ou outros materiais enviados não serão considerados confidenciais ou secretos. Ao enviar ou nos enviar comentários, feedback, informações ou outros materiais, imagens ou vídeos, você declara e garante que são originais seus e que nenhuma outra parte tem qualquer direito sobre as informações ou os materiais.

Ao inserir qualquer informação no Site, você também declara e garante que:

A. Está usando sua identidade real e está fornecendo apenas informações verdadeiras, precisas, atuais e completas; e

B. Manterá e atualizará prontamente as informações fornecidas para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas.

C. Tem 18 anos de idade ou mais e age pessoalmente em seu próprio nome e usará o Site exclusivamente de acordo com os Termos e Condições aqui autorizados.

Além disso, você concorda em manter a estrita confidencialidade de sua conta e de quaisquer senhas emitidas para seu uso ou acesso ao Site, ou a qualquer parte dela, e concorda em não permitir que qualquer outra pessoa use qualquer nome de usuário ou senha que tenha sido emitida para você. Você será responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta ou senha. Nós não podemos e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir essas obrigações. Se desejar cancelar seu nome de usuário ou senha, ou se tomar conhecimento de qualquer perda, roubo ou uso não autorizado de um nome de usuário ou senha, entre em contato através do e-mail ecommerce@usebip.com ou via WhatsApp pelo número celular (11)91739-5247.

Nos reservamos o direito de excluir ou, mediante aviso prévio, alterar qualquer nome de usuário a qualquer momento e se tivermos suspeitas razoáveis de que a conta está em desacordo com estes Termos de Uso ou com a lei aplicável.

Compra de Produtos

Para realizar uma encomenda de produtos, é necessário seguir o nosso procedimento de compra online e autorizar o pagamento no valor total dos produtos adquiridos. Em seguida, você receberá será comunicado por e-mail sobre o recebimento, confirmação, envio e entrega do seu pedido, conforme disponibilidade e à critério da BIP.

Em caso de erro do estoque ou no processo de confirmação ou envio ou de dificuldades em relação ao fornecimento dos produtos, nos reservamos o direito de fornecer informações sobre produtos substitutos ou seu reembolso no limite dos valores pagos.

Exceto em circunstâncias extraordinárias que possam acontecer, sempre nos empenhamos em enviar o pedido com o(s) produto(s) confirmados no prazo estimado e indicado no momento da compra. Em caso de evento fortuito ou de força maior, ocasião em que não será possível entregar o produto no prazo estimado indicado, empregaremos nossos melhores esforços para entregar o produto o mais rápido possível e indicaremos o novo prazo estimado ou a data de entrega. No entanto, podem ocorrer atrasos por motivos como a ocorrência de circunstâncias extraordinárias ou devido à zona de entrega.

Consideramos circunstâncias extraordinárias:

i. Greve, bloqueio ou outras formas de protesto.

ii. Agitação civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.

iii. Incêndio, explosão, tempestade, enchente, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.

iv. Impossibilidade de usar trens, barcos, aviões, transporte motorizado ou outros meios de transporte, público ou privado.

v. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.

vi. Decisões, decretos, leis, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.

vii. Acidente em qualquer tipo de transporte.

viii. Emergências de saúde pública.

Para os efeitos deste Termos de Uso, a entrega deve ser entendida como o momento em que você ou um terceiro de sua indicação, como um porteiro ou recepcionista de seu prédio, estiver fisicamente em posse das mercadorias. Caso não seja possível entregar seu pedido, tentaremos encontrar um lugar seguro para deixá-lo ou sua encomenda será reencaminhado para o nosso armazém e lhe informaremos sobre o procedimento de retirada por e-mail. Se você não retirar o pedido em até 30 (trinta) dias contados do envio do nosso e-mail ou você se recusar a recebê-lo, o produto será considerado abandonado.

Direito de arrependimento

Se você está contratando como consumidor, tem o direito de se arrepender no prazo de 7 (sete) dias, contados a partir do dia em que os produtos forem entregues a você ou a um terceiro - que não o entregador. Para exercer o direito de arrependimento, você pode nos notificar, entrando em contato via WhatsApp (11)91739-5247.

O seu direito de arrependimento será aplicado exclusivamente aos produtos que forem devolvidos nas mesmas condições em que você os tiver recebido (incluindo mas não se limitando a etiquetas) e apenas para produtos comprados no Site.

Se você decidir exercer seu direito de arrependimento, você deve mandar as mercadorias de volta para Nós e restituiremos todos os pagamentos recebidos de você que sejam equivalentes aos produtos devolvidos, incluindo taxas de entrega, sem qualquer atraso indevido.

Nós efetuaremos tal reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por você para a transação inicial ou por meio de um vale-troca, como você preferir.

Ressaltamos que os produtos personalizados são feitos exclusivamente para você, por isso não são passíveis de troca. Antes de fechar o pedido, confira o tamanho escolhido, as informações digitadas e as customizações desejadas.

Devolução e Emissão de Vale Troca

Além das hipóteses legais previstas no Código de Defesa do Consumidor, aceitamos e autorizamos a devolução de nossos produtos para emissão de um vale troca, desde que atendidos os seguintes requisitos:

i. A devolução dos produtos, após o prazo de direito de arrependimento (7 dias), poderá efetuada no prazo máximo de trinta (30) dias a contar da data entrega, mediante apresentação de nota fiscal e desde que a peça não tenha sido usada ou violada de qualquer forma, incluindo mas não se limitando a etiquetas;

ii. Nós não aceitamos produtos que foram personalizados, reparados ou modificados;

iii. Após o recebimento dos produtos devolvidos, o reembolso será feito através da emissão de um vale troca com validade de 6 (seis) meses e saldo correspondente ao valor/preço do produto devolvido.

Nos reservamos o direito de recusar qualquer devolução se algum dos requisitos acima não for cumprido, bem como se o uso do produto for evidente, seja para seus próprios propósitos (uso do cliente) ou para campanhas publicitárias, produções e outros.

Nenhuma devolução de valor será feita se o produto tiver sido usado após aberto, ou para produtos que não estejam na mesma condição de quando foram entregues ou se tiverem sido danificados.

Após examinarmos os produtos devolvidos, informaremos se você tem direito ao reembolso das quantias pagas. As taxas de envio serão reembolsadas quando o direito de arrependimento for exercido dentro do período estatutário (7 dias) e todas as mercadorias em questão forem devolvidas. O reembolso será pago sem atrasos indevidos.

Devoluções de produtos defeituosos

Se, no momento da entrega, você achar que o produto não está conforme o seu pedido encomendado no Site, você deverá entrar em contato imediatamente via WhatsApp pelo (11)91739-5247 fornecendo os detalhes do produto e os danos identificados para que possamos avaliar e indicar o método de devolução, se aplicável.

Examinaremos cuidadosamente o produto devolvido e informaremos você por e-mail, em um período razoável, se o produto poderá ser trocado ou se você tem o direito de ser reembolsado. O reembolso ou substituição do artigo deve ocorrer sem demora indevida e pelo mesmo método usado por você em sua compra.

Restrições de Propriedade e Uso de Materiais

A BIP é, salvo disposição em contrário, a proprietária de todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, bancos de dados e outros direitos exclusivos do Site. Você não pode publicar, distribuir, extrair, reutilizar ou reproduzir qualquer parte do Site em qualquer forma relevante (incluindo fotocópia ou armazenamento em qualquer mídia por meios eletrônicos) que não esteja de acordo com a licença de uso limitado estabelecida nestes Termos de Uso e em outros documentos relacionados. Exceto quando expressamente previsto nestes Termos de Uso ou em outro documento relacionado, não concedemos a você direitos sobre patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de propriedade.

Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso, você não poderá modificar ou copiar de forma alguma qualquer conteúdo obtido no Site por você; distribuir ou transmitir tal conteúdo a terceiros para fins comerciais; enquadrar, extrair ou exibir qualquer conteúdo do Site para sua própria conta ou de qualquer outro site; usar tal conteúdo de qualquer forma que concorra conosco ou nos deprecie; distribuir em massa tal conteúdo por meios eletrônicos ou outros; ou fazer qualquer uso não autorizado de tal conteúdo. Tal modificação, distribuição, transmissão, exibição ou uso constituirá uma violação destes Termos de Uso. Você não poderá descompilar, fazer engenharia reversa ou montagem reversa de qualquer parte do Site. Se você baixar ou imprimir qualquer conteúdo do Site, na medida permitida por estes Termos de Uso, você concorda em manter todos e quaisquer avisos ou declarações de patentes, direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade que apareçam em tal conteúdo e em não removê-los, destruí-los ou cancelá-los.

Em relação ao seu acesso e uso do Site, você não poderá:

• acessar ou usar qualquer área protegida por senha, segura ou não pública, exceto quando especificamente autorizado por escrito por Nós;

• fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliação a ela;

• usar qualquer meio automatizado para acessar ou usar o Site, inclusive scripts, bots, scrapers, mineradores de dados ou software semelhante;

• tentar ou efetivamente interromper, prejudicar, interferir, alterar ou modificar o Site ou quaisquer informações, dados ou materiais postados ou exibidos por Nós;

• acessar dados no Site que não sejam destinados a você; ou

• tentar investigar, examinar ou testar a vulnerabilidade do Site ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação em vigor, independentemente de seus motivos ou intenções.

Marcas Registradas

Todos os nomes de marcas, produtos e serviços usados em conexão com o Site e a BIP são marcas registradas ou nomes comerciais da BIP, salvo disposição em contrário. Você não pode distribuir produtos ou oferecer serviços sob ou por referência a, ou de outra forma usar ou reproduzir tais marcas registradas e nomes comerciais, usar qualquer texto oculto utilizando tais marcas registradas ou nomes comerciais sem a nossa permissão prévia e expressa por escrito.

Links de Terceiros

Se o nosso Site contiver links direcionados para outros sites e materiais de terceiros, esses links serão fornecidos apenas para a obtenção de informação, e não teremos qualquer tipo de controle sobre o conteúdo desses sites ou materiais. Consequentemente, não aceitaremos quaisquer responsabilidades por quaisquer danos ou prejuízos derivados da sua utilização.

Não temos direito nem autoridade para autorizá-lo(a) a acessar, usar, baixar, imprimir, copiar, modificar, exibir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo de qualquer outro site que você possa acessar a partir do Site.

Isenção de garantias e responsabilidade

O SITE É OFERECIDA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A BIP SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, TODAS AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO E TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO COMERCIAL. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SITE É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS A TODOS OS SERVIÇOS OU REPAROS NECESSÁRIOS DE QUALQUER EQUIPAMENTO QUE VOCÊ USE EM CONEXÃO COM O SITE. NÓS E NOSSOS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS NÃO DECLARAMOS NEM GARANTIMOS QUE O SITE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS, SE HOUVER, SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SITEESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.

Você reconhece que a entrada e a conversão de dados estão sujeitas a erros, omissões, atrasos e perdas por pessoas e máquinas, inclusive perda inadvertida ou corrupção de dados ou danos à mídia, que podem causar perdas ou danos. A BIPnão será responsável por tais erros, omissões, atrasos ou perdas, a menos que sejam causados por negligência grave ou má conduta intencional da BIP.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a BIP e nossos diretores, executivos, funcionários, agentes e representantes de todas e quaisquer reivindicações, demandas, processos, danos, responsabilidades, perdas, custos ou despesas de terceiros (incluindo, entre outros, honorários e desembolsos advocatícios razoáveis e custas judiciais), julgamentos, acordos e penalidades de todos os tipos decorrentes do: (i) seu uso do Site em violação destes Termos de Uso e outros documentos relacionados, por você ou qualquer um de seus parceiros, funcionários, agentes, colaboradores, representantes ou contratados; (ii) qualquer alegação de que o Site, conforme modificado ou alterado por você ou seus parceiros, funcionários, agentes ou contratados infringe a patente, o direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual, ou se apropria indevidamente dos segredos comerciais de qualquer terceiro; (iii) quaisquer dados imprecisos ou incompletos, ou qualquer vírus, worms, spyware, backdoor, cavalo de troia ou outro código malicioso transmitido por você; (iv) qualquer violação das leis, regras ou regulamentos aplicáveis por você.

Vigência e Rescisão

Suas obrigações nos termos deste instrumento continuarão enquanto você acessar ou usar o Site ou usar ou mantiver qualquer conteúdo do Site ou suas cópias. Você poderá rescindir suas obrigações a qualquer momento, interromper o uso do Site e destruir todo o conteúdo obtido a partir dele e todas as suas cópias. No entanto, a rescisão dos Termos de Uso não o isenta da responsabilidade decorrente do descumprimento de suas obrigações nos termos deste instrumento antes de tal rescisão, e Nós nos reservamos o direito de fazer cumprir tais obrigações anteriores à rescisão antes ou depois de você rescindir este instrumento. Nos reservamos o direito, a critério exclusivo, de rescindir seu acesso ou uso do Site e quaisquer serviços relacionados ou parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, sua violação destes Termos de Uso ou outros documentos relacionados.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e serão interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Avisos

1) Todas as notificações a você deverão ser enviadas para o e-mail que você forneceu ao se registrar no Site.

2) Você leu e concorda com os termos acima. Se você não concordar com os termos, não use este Site.

Em caso de dúvidas ou reclamações relacionadas ao Site e ao manuseio das informações coletadas e quaisquer outras dúvidas ou reclamações, entre em contato com ecommerce@usebip.com ou via WhatsApp pelo número celular (11)91739-5247.

Assinatura eletrônica

Você reconhece a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, ainda que seja estabelecida com a assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP- BRASIL, conforme disposto pelo Art. 10 da Medida Provisória nº 2.200/2001.